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Inocênte de Quê?

"É relativamente fácil suportar a injustiça. O mais difícil é suportar a Justiça" - Henry Menchen

"É relativamente fácil suportar a injustiça. O mais difícil é suportar a Justiça" - Henry Menchen

Inocênte de Quê?

18
Abr23

Com Juízes destes não são precisas Leis!

António Dias

Psiquiatra 1.jpg

183

Vale a pena lembrar o acórdão da Relação do Porto de há 12 anos. Tratava-se de uma mulher no último mês de gravidez, que estava doente com uma perturbação psiquiátrica, e que, no que seria uma consulta com o seu psiquiatra, teve de enfrentar um predador sexual. Foi dado como provado que o psiquiatra agarrou a cabeça da sua paciente para lhe introduzir o pénis na boca. Foi também dado como provado que, depois disso, e passo a citar, a “ofendida levantou-se e tentou dirigir-se para a porta de saída; no entanto, o arguido, aproveitando-se do estado de gravidez avançado que lhe dificultava os movimentos, agarrou-a, virou-a de costas, empurrou-a na direção do sofá fazendo-a debruçar-se sobre o mesmo, baixou-lhe as calças (de grávida) e introduziu o pénis ereto na vagina até ejacular”. Como é que perante estes factos se admite como hipótese plausível que não tenha havido violação?! Relativamente ao sexo oral, para os juízes, agarrar a cabeça de alguém para lhe enfiar o pénis na cabeça só seria uma violação se, e passo a citar, “se admitisse que o mero ato de agarrar a cabeça provoca inevitável e automaticamente a abertura da boca”. E, cito novamente, “no que respeita à cópula, (…) a violência utilizada pelo arguido (…) reconduz-se ao facto de ter agarradoa ofendida, empurrando-a contra um sofá” e, acrescentam, “o arguido usou apenas da força necessária para ‘quebrar’ qualquer possibilidade de resistência por parte da ofendida, que o arguido sabia deprimida, pouco defensiva relativamente às suas abordagens anteriores”. E isto, considerou o tribunal, não é violação, porque o psiquiatra não teve de ser muito violento.

 

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