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Inocênte de Quê?

"É relativamente fácil suportar a injustiça. O mais difícil é suportar a Justiça" - Henry Menchen

"É relativamente fácil suportar a injustiça. O mais difícil é suportar a Justiça" - Henry Menchen

Inocênte de Quê?

30
Mai20

100 - Julgamento - 2ª Audiência - Testemunha 7

António Dias

 

Cheirar mal.jpg

100

Advogado do Arguido – Lembra-se neste período, o tal setembro, outubro e novembro de 2012, se se recorda de alguma vez a praceta ter ficado suja com o esgoto por a mangueira ter saído da caixa de visita?

Ana Miranda – Eu lembro-me de poças no chão, e eu digo poças no chão, porque ao princípio nós pensávamos que era água, água das regas, pronto que eles têm aquelas regas automáticas, e sai para fora do jardim, e nós víamos, nós chegámos à conclusão que cheirava, que realmente havia um cheiro no ar, e de cada vez que soltávamos as cadelas, as cadelas iam esfregar-se no chão, e portanto vinham a cheirar muito mal. E pronto, percebemos que aquilo não era, que não era, portanto, não era água. Uma das vezes, foi inclusive numa sexta feira, eu lembro-me de ver, foi a única vez aliás, estava a mangueira, portanto, aquela mangueira que vem do esgoto, que eu depois vim a saber que era esgoto, que eu de início não sabia que aquilo era esgoto, a deitar, e um dos jardineiros, estava a deitar no passeio, e um dos jardineiros deu-lhe assim um pontapé, e meteu-a a correr para a sargeta. À parte disso não me recordo de mais nenhuma vez ver a mangueira a correr.

Advogado do Arguido – E essas poças na praceta, neste período, isso foi uma vez, foram mais vezes?

Ana Miranda – Bem, foram mais vezes, nós depois já estávamos alertados para o facto, ao princípio não, eu ao princípio, como digo, eu pensava que era água. Pensávamos que era água, depois viemos a verificar que não era. Agora exatamente como é que elas surgiram, não sei, não sei, não estou sempre a ver o que se passa …

Advogado do Arguido - … e cheirava?

Ana Miranda – Cheirava, cheiravam, as poças cheiravam!

Advogado do Arguido – E depois quem é que vinha corrigir essa situação?

Ana Miranda – É assim, nós assistimos a muitas idas de, ao princípio não me apercebi que aquilo era sequer do SMAS. De início apareceram carrinhas com pás, com picaretas, com escadas, com artefactos, eu nem sequer me apercebi do que é que era, não sabia sequer que aquilo era um esgoto, pronto era uma mangueira. Não nos apercebemos. Depois começaram a aparecer carrinhas maiores, de tal maneira que o próprio largo ficava impedido. Os meus vizinhos, portanto, nós temos um consulado mesmo ao nosso lado, eles metiam as camionetas à frente e não se entrava pura e simplesmente porque eram camionetas enormes, camionetas enormes que praticamente ocupavam o largo todo. Muitos carros particulares, não sei de quem eram, e viam-se muitas pessoas. Viam-se muitas pessoas, mas eu nunca fui lá perguntar quem elas eram, e também nunca fomos informados, aliás porque nunca houve qualquer tipo de sinalização. Nunca ninguém nos informou, não estava nenhum cartaz, ninguém falou connosco, não havia nenhuma sinalização a dizer que aquilo era do SMAS, apenas as carrinhas, não só do SMAS, mas também de outras empresas, não foi só o SMAS que foi lá, iam outras empresas. Não sei precisar os nomes!

Advogado do Arguido – Há quanto tempo, mais ou menos, é que são vizinhos deste tal casal Vítor e Sílvia Carvalho?

Ana Miranda – Quinze anos!

Advogado do Arguido – Quinze anos!

Ana Miranda – Quinze anos para aí, por volta disso.

Advogado do Arguido – E como é que era a vossa relação de vizinhança com eles, antes deste período de setembro, outubro e novembro de 2012?

Ana Miranda – Com a dona Sílvia, eu vi a dona Sílvia em todo este período umas 3 ou 4 vezes. A dona Sílvia praticamente, não sei, eu não a vejo, não sei se sai de casa ou se não sai de casa, não a vejo. O marido, ele tinha aquele cumprimento “bom dia”, “boa tarde”, “boa noite”, se o via, se ele aparecia. Com o meu marido era um pouco diferente, porque ele procurava muito o meu marido, para falar com ele de problemas, e de problemas que aconteciam aqui, porque não gostava de pessoas que estavam no largo. Falava mais com o meu marido, não tanto comigo. Para ser sincera, eu tentava fugir sempre à situação, apertava-lhe a mão, mais nada. A ela praticamente não a via, mas se também a visse era com certeza o mesmo, “bom dia”, “boa tarde”, “boa noite”, mais nada.

23
Mai20

99 - Julgamento - 2ª Audiência - Testemunha 7

António Dias

 

Carrinhas Ciganos.JPG

 

99

Advogado do Arguido – Às horas a que ele chegava a casa havia alguém a trabalhar na praceta?

Ana Miranda – Às sextas feiras?

Advogado do Arguido – Às sextas feiras!

Ana Miranda – Às sextas feiras estão sempre …

Advogado do Arguido - … em 2012 …

Ana Miranda - … sim, os jardineiros …

Advogado do Arguido - … setembro, outubro, novembro …

Ana Miranda - … os jardineiros portanto do meu vizinho do nº 4. Nós somos 3 casas ali propriamente que têm as portas que dão mesmo para a praceta. Os do nº 4 têm jardineiros, são dois jardineiros, que deixam normalmente …

Advogado do Arguido - … os do nº 4, que são?

Ana Miranda – A nossa vizinha Sílvia e Vítor. Que deixam a carrinha, portanto, uma carrinha com os artefactos, com os utensílios, espalham-nos pelo chão, deixam a carrinha aberta, com a porta de trás da carrinha aberta, eles depois entram e saem pelo portão, andam por ali pela casa, e pronto, normalmente vimo-los sempre, nós cumprimentamo-los, inclusive um deles tem medo de cães, nós temos sempre de ter cuidado quando saímos com a cadela, porque costumamos sair com a cadela mais nova que nós temos, temos sempre de ter cuidado quando saímos porque um deles tem medo de cães, então temos sempre esse cuidado. Estão sempre, estão sempre lá e eles habitualmente chegam por volta das duas e tal. Eu não sei precisar bem a hora a que eles saem, mas como costumamos sair por volta das quatro e meia, às vezes mais próximos das cinco, eles até às cinco horas ainda estavam dentro da casa, portanto, antes dessa hora não saem de lá.

Advogado do Arguido – Falou na CERCI …

Ana Miranda - … sim …

Advogado do Arguido - … o que é a CERCI?

Ana Miranda – A CERCI é uma instituição, portanto, o meu marido está destacado, é professor de E.F. do Ministério da Educação, e está destacado, é uma instituição de apoio a crianças com deficiência, muitos deles com deficiência profunda.

16
Mai20

98 - Julgamento - 2ª Audiência - Testemunha 7

António Dias

Mulher.jpg

 

98

Testemunha 7

(30 minutos e 7 segundos)

Juiz – Diga-me o seu nome completo, se faz favor!

Testemunha – Ana Miranda!

Juiz – O seu estado civil, minha senhora?

Ana Miranda – Casada!

Juiz – Qual é a sua atividade? A sua profissão?

Ana Miranda – Neste momento não estou a trabalhar!

Juiz – É doméstica?

Ana Miranda – Sim, neste momento sim!

Juiz – Que idade é que a senhora tem?

Ana Miranda – 57 anos!

Juiz – A senhora tem alguma relação com o arguido?

Ana Miranda – Sou mulher dele!

Juiz – Quer ser testemunha?

Ana Miranda – Sim!

Juiz – “Advertida nos termos do artigo 174 do Código do Processo Penal a testemunha declarou ao tribunal ser a mulher do arguido, declarou que queria prestar declarações”. Então jura por sua honra dizer a verdade ao tribunal?

Ana Miranda – Juro!

Juiz – Faça favor de se sentar, senhor doutor. (Olhando para o público e falando com a escrivã). Vá lá dizer àquele senhor que isto aqui não é a praia.

Escrivã – Digo?

Juiz – Sim, sim, tem que se ir embora, não vem em calções de banho para aqui. Faça favor, peço desculpa!

Advogado do Arguido – Sua Exa. Muito obrigado, boa tarde. Sabe o que é que estamos aqui a considerar?

Ana Miranda – Sim, sei!

Advogado do Arguido – O seu marido está a ser acusado, basicamente de 3 factos que terão ocorrido em setembro, outubro e novembro de 2012. Dois deles, o de setembro e o de novembro, ocorreram às sextas-feiras. Às sextas-feiras, habitualmente, como é que eram preenchidos os dias do seu marido?

Ana Miranda – Bom, de manhã ia para a CERCI, que é onde ele trabalha e depois almoçava normalmente ainda lá na instituição, tinha piscina da parte da tarde, e depois normalmente nós tínhamos um hábito, ele ligava-me do telemóvel, dizia-me “olha mais ou menos daqui a algum tempo estou aí em casa”. Ele não tem hora certa para sair. Tem uma hora a que costuma sair, costumava sair por volta das 15H30, mas depois tem sempre, ou aparecem miúdos com algum problema, ou algo que lhe acontece na própria instituição, e por vezes demora-se mais. Pronto, geralmente chega a casa, ele vem de mota, deixa-a na garagem. Na altura ainda estava a avó viva, e ele tinha uma grande ligação à avó, porque nós moramos junto aos meus sogros, e nessa altura a avó do meu marido, ele muitas vezes ia à casa da avó, ainda demorava, depois nós temos cadelas, demorava cá fora um bocado, pronto, e depois normalmente nós íamos sair por volta das 16H30, 17H00. Era geralmente quando o meu filho vinha com a namorada. Nós inclusive por vezes deixávamos a casa, pronto, para eles estarem lá em casa os dois. Saiamos, no verão íamos ao Passeio Atlântico dar uma volta, normalmente levávamos a cadela, íamos ao Mac Donalds de Santo Amaro, íamos                     fazer compras até por volta das sete, sete e tal, mais ou menos, depois voltávamos para casa. Jantávamos e pronto, estávamos em casa!

09
Mai20

97 - Julgamento - 2ª Audiência - Testemunha 6

António Dias

Código.jpg

 

97

Ministério Público – O senhor doutor é que tem de saber qual é a norma …

Advogado do Arguido - … não há problema …

Juiz - … o senhor doutor se quer pode inquirir a testemunha …

Advogado do Arguido - … não, isso já foi recusado uma vez, não há …

Juiz - … tem de requerer …

Advogado da Assistente - … obviamente …

Juiz - … sob pena de nulidade. Sabe porquê? É que isso que o senhor doutor está a querer, tem de requerer, é preciso, senhor doutor está bem, não quer requerer?

Advogado do Arguido – Não, não quero. V. Exa. Peço desculpa …

Advogado da Assistente - … a ata é retirada …

Juiz - … fica como está …

Ministério Público - … é gravado, isto agora é gravado …

Juiz - … fica assim senhor doutor …

Advogado da Assistente - … não, é que o meu colega acabou por requerer, ou só quero saber se vou responder ou não ao requerimento?

Juiz – Se o senhor doutor quiser responde ao requerido.

Advogado da Assistente – Ok, ok!

Juiz – Isto tem um formalismo, não tem?

Advogado da Assistente – Eu percebo, era só para saber se ia responder, ou não.

Juiz – Não vou ser eu que vou impedir ninguém de requerer, agora tem …

Advogado da Assistente – … eu sei, eu sei …

Juiz - … tem um formalismo, tem que o cumprir, não é à minha vontade, não é à vontade, “ah agora já não me apetece, eu não quero”, não é assim, não é? “Requereu a confrontação do arguido e porque não foram usados os requisitos previstos no artigo 356 do Código do Processo Penal, sugeriu à defesa que fundamentasse tal requerimento, uma vez que o mesmo tem que ficar em ata, e não se trata de questão meramente informal. Ponto final parágrafo. Confrontado com esta realidade a defesa retirou o requerimento, cuja parte acima se transcreveu”. O senhor doutor faz favor de continuar!

Advogado do Arguido – É tudo V. Exa.

Juiz – Boa tarde, pode ir à sua vida!

Agente sai pela porta reservada às testemunhas e funcionário judicial vai no seu encalço e informa-o que não pode ir pela sala reservada às testemunhas, uma vez que já fez o seu depoimento. Não obedece à ordem e diz, “o juiz que me venha cá dizer isso!”.

03
Mai20

96 - Julgamento - 2ª Audiência - Testemunha 6

António Dias

Tribunal.jpg

96

 

Carlos Pires – Os agentes Rui Mendes e Carlos Pires deslocaram-se ao local e informaram, pelo que está descrito e pelo que identificar a queixosa que nos chamou ao local.

Juiz – Tal como disse …

Ministério Público - … exactamente …

Advogado da Assistente - … creio que é do auto interno de …

Juiz - … do auto …

Carlos Pires - … não, isto é dum relatório central, portanto …

Juiz - … ah, um relatório …

Advogado da Assistente - … não é o que está no inquérito?

Juiz – Foi o senhor que tirou esse relatório?

Carlos Pires – Não, não, foi o meu colega que estava na central, porque nós reportamos depois via rádio …

Juiz - … reportou ao colega …

Carlos Pires - … via rádio o meu colega que estava na central.

Juiz – Apresentou o relatório da ocorrência ...

Carlos Pires - … sim, e fotografámos o local!

Juiz – Que alguém tinha tirado a mangueira dum lado e colocado no outro?

Carlos Pires – Sim, é só o que eu sei!

Juiz – Não sabe quem é!

Advogado do Arguido – V. Exa., então seria possível o senhor Carlos Pires requerer …

Juiz - … o inquérito?

Advogado do Arguido – Requerer que a testemunha Carlos Pires …

Juiz - … neste momento?

Advogado do Arguido – Neste momento …

Juiz - … vou ter que mandatar isto …

Advogado do Arguido - … mandatar …

Juiz - … mandatar o arguido …

Advogado do Arguido - … requerendo que a testemunha Carlos Pires seja confrontada com as suas declarações, folhas 42, de forma a esclarecer o que aí é referido a respeito de uma denúncia …

Juiz - … tem que fundamentar o pedido que vai fazer …

Advogado do Arguido - … V. Exa., a razão …

Juiz - … eu não quero saber da razão. Isto é assim, se o senhor doutor quer recorrer …

Advogado do Arguido - … não, não, V. Exa. ….

Juiz - … vai recorrer a uma confrontação da testemunha com as suas declarações de inquérito, tem uma norma no Código do Processo Penal que diz que se o senhor doutor quiser fazer essas perguntas, tem de requerer nesse sentido e dizer porque razão, tem de ter novos fundamentos …

Advogado do Arguido - … então não vale a pena V. Exa., é fazer perder tempo ao Tribunal …

Juiz - … a mim não me faz perder tempo …

Advogado do Arguido - … isto foi-me recusado com os fundamentos, e os fundamentos era que podiam ser esclarecidos aqui. Não podendo ser esclarecidos aqui, V. Exa. não vale a pena perder tempo, não vale a pena perder tempo …

Juiz - … não me vai dizer de estar a impedi-lo de fazer seja o que for …

Advogado do Arguido - … não vale a pena perder tempo …

Juiz - … está a dizer isso de uma forma que parece que o Tribunal se está a comportar …

Advogado do Arguido - … V. Exa., não, não há problema, é o que eu digo. É assim, é fazer perder tempo ao Tribunal, não há problema!

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