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Inocênte de Quê?

"É relativamente fácil suportar a injustiça. O mais difícil é suportar a Justiça" - Henry Menchen

"É relativamente fácil suportar a injustiça. O mais difícil é suportar a Justiça" - Henry Menchen

Inocênte de Quê?

30
Mar20

92 - Julgamento - 2ª Audiência - Testemunha 6

António Dias

Pistola.jpg

 

92

 

Testemunha 6

Carlos Pires

(14 minutos e 5 segundos)

 

A testemunha apresenta-se armado, com uma pistola no coldre.

Juiz – Diga-me o seu nome completo, se faz favor!

Testemunha – Carlos Pires

Juiz – O seu estado civil?

Carlos Pires – Se estou à civil?

Juiz – Não, o seu estado civil? Se é casado, solteiro, viúvo …

Carlos Pires – Casado?

Juiz – O que é que o senhor faz?

T6 – Sou agente da Polícia Municipal de Oeiras!

Juiz – Que idade é que o senhor tem?

Carlos Pires – Quarenta e um!

Juiz – Jura dizer a verdade ao tribunal?

Carlos Pires – Sim!

Juiz – Faz favor de se sentar que eu vou passar a palavra à senhora Procuradora!

Ministério Público – Com a devida vénia meritíssimo juiz. Muito boa tarde senhor polícia municipal. Sabe porque é que está aqui hoje?

Carlos Pires – Notificado!

Ministério Público – Diga?

Carlos Pires – Notificado para vir aqui testemunhar sobre um caso.

Ministério Público – O senhor presenciou alguma situação relativamente ao corte da mangueira?

Carlos Pires – Não!

Ministério Público – Não! Mas foi chamado ao local?

Carlos Pires – Sim!

Ministério Público – Sim! Chamado ao local levou alguma …

Carlos Pires - … chamado ao local, mas não é pelo corte. Foi por causa de uma retiragem de uma mangueira que estava a fazer uma trasfega para dentro de um quintal de uns senhores.

Ministério Público – Mas também não chegou a lá ir por causa de uma danificação, por causa de uma mangueira?

Carlos Pires – Precisamente! A mangueira provavelmente estava na trasfega dos dois colectores, foi retirada a mangueira, não sei por quem, se foi, ou não foi, não sei …

Ministério Público - … e não …

Carlos Pires - … retirada …

Ministério Público - … sim, sim …

Carlos Pires - … e foi metida no quintal do queixoso, do queixoso exatamente …

Juiz - … depois não vai ouvir nada da gravação do que este senhor diz …

Ministério Público - … olhe, vai ter que repetir tudo de novo porque a verdade é esta, não se ouviu nada …

Carlos Pires – … não se ouviu nada?

Ministério Público – Não! Tem que falar mais alto. Sabe qual é o problema, depois vão dizer que não se ouviu nada e que …

Juiz - … depois temos de cá voltar …

Ministério Público - … repetir o julgamento, teremos de repetir o julgamento todo …

Juiz - … temos de repetir o julgamento!

Ministério Público – Tem de falar mesmo mais alto para o microfone.

Juiz – Então nós, eu também não estou a perceber nada do que está a dizer.

Ministério Público – É o som, tem que falar mais alto.

Carlos Pires – Pronto, então eu vou falar mais alto. Está bem assim?

Juiz – Ora vê, pois!

Ministério Público – Não tem a ver com o estar a falar mais próximo, tem de projectar a voz. Peço desculpa!

Juiz – É que o sistema não é bom e depois se não agradar a sentença alguém vai dizer que não ouve nada e temos de repetir o julgamento.

Carlos Pires – Força!

Ministério Público – Então, lembra-se da questão que eu perguntei? A minha voz de certeza que ficou bem gravada! Lembra-se?

Carlos Pires – Fomos chamados ao local, eu fui chamado ao local em virtude de uma mangueira que estava no quintal da senhora, com o quintal da senhora. Nós chegámos ao local e constatámos que a mangueira estava no quintal da senhora, estava numa trasfega que não estava no momento, mas estava no quintal da senhora, e depois sujou o quintal da senhora, danificou o espaço da senhora. Só!

21
Mar20

91 - Julgamento - 2ª Audiência - Relatório SMAS

António Dias

Falso.jpg

91

 

Segunda Audiência

19 de Junho de 2015

14H30

Foi entregue ao Tribunal o relatório elaborado pela engenheira responsável pelo SMAS na altura dos acontecimentos, os registos das queixas e das ocorrências elaborados pelos funcionários que se deslocaram ao local da obra e outras folhas com informações complementares, conforme fora solicitado na audiência anterior. O Ministério Público dispensou, para acelerar o julgamento, a testemunha Rui Bento, que tinha faltado à sessão anterior por estar de baixa médica, e que agora se apresentava na sessão, apesar de continuar ainda doente.

 

Documento entregue ao tribunal pelo SMAS no início da sessão, conforme combinado na anterior com a advogada da Assistente, que contem os registos das ocorrências escritos pelos funcionários.

“Exmo. Senhor Juiz de Direito

Serviços do SMAS, Assistente nos autos à margem identificados, em que é Arguido António Miranda, vem, muito respeitosamente, requerer a V. Exa. se digne ordenar a junção aos autos de cópia do Relatório elaborado pela Assistente na sequência das diversas intervenções efetuadas e respectivos custos, tal como ordenado por este Ilustre Tribunal.”

Junta: 1 documento e cópias legais.

P.D.

O Advogado

Andrea Baptista

Documento nº 1 Página 1 de 1

“Para: Diretor Delegado

Assunto: Relatório de Ocorrências.

1.     Análise

Na sequência do despacho do sr. Administrador Dr. Nuno Campilho elaborou-se o relatório das ocorrências na Praceta, o qual se anexa. Os custos a implementar são de natureza diversa como por exemplo:

- Equipamento Transporte – 1.767,00 E

- Mão-de-obra – 322,32 E

- Materiais – 233,60 E

- Análises químicas do terreno – 119,31 E

       2.  Conclusão / Proposta

             O total das despesas é de aproximadamente 2.442,23 E a apresentar em eventual acção judicial pela DAAJ.

Oeiras, 5 de Fevereiro de 2013

Diretor do Departamento de Águas e Saneamento

Engenheiro Bonito    

Anexo

Nº deslocações

Meios humanos

Duração (h)

Custo (h)

Transporte (10 Km)

 

Equipa / Camião

Eletricidade

 

 

Gasóleo

Equipamento

1

3 homens

3 homens

2

37,92 E

55,75 E

62,05 E

2

3 homens

3 homens

2

37,92 E

55,75 E

62,05 E

3

3 homens

 

2

18,96 E

55,75 E

62,05 E

4

3 homens

 

2

18,96 E

55,75 E

62,05 E

5

3 homens

 

2

18,96 E

55,75 E

62,05 E

6

3 homens

 

2

18,96 E

55,75 E

62,05 E

7

3 homens

 

2

18,96 E

55,75 E

62,05 E

8

3 homens

 

2

18,96 E

55,75 E

62,05 E

9

3 homens

 

2

18,96 E

55,75 E

62,05 E

10

3 homens

 

2

18,96 E

55,75 E

62,05 E

11

3 homens

 

2

18,96 E

55,75 E

62,05 E

12

3 homens

 

2

18,96 E

55,75 E

62,05 E

13

3 homens

 

2

18,96 E

55,75 E

62,05 E

14

3 homens

 

2

18,96 E

55,75 E

62,05 E

15

3 homens

 

2

18,96 E

55,75 E

62,05 E

 

 

 

 

3322,32 E

836,25 E

930,75 E

 

 

 

 

 

1.767,00 E

 

Materiais

Quantidade

Custo

Tubagem PEAD DN 50

6 m

72,00 E

Curvas DN 50 a 90º

4

80,00 E

Calçada

1 m2

11,00 E

Betuminoso

2 m2

50,00 E

Mangueira cortada DN 40

20 m

20,60 E

 

 

233,60 E

 

Análises Químicas ao Terreno

Quantidade

Custo

Análises efetuadas em lamas

1

119,31 E

 

Total: 2.442,23 E

Fatura da Empresa Controlab ao SMAS – 119,31 E

Análises efetuadas em lamas no solo do jardim de Vitor Carvalho, entregues pelo próprio no dia 21/12/2012.

Relatório nº 60476 – Área do jardim

“Todos os parâmetros analisados cumprem os valores limite definidos no DL 276/2009, utilização agrícola de lamas de depuração.”

Relatório nº 60477 – Caixa de visita de descarga de efluente.

““Todos os parâmetros analisados cumprem os valores limite de emissão, VLE, definidos no Decreto Lei 236/1998, Anexo XVIII”.

                                    Para: DDAS Engenheiro Bonito                     Página 1 de 2

Informação nº 50 / MH / D.S.O. / 2012

Assunto: Relatório das ocorrências registadas na Praceta 

 

No dia 13/09/2012, no NCC dos SMAS, surgiu por parte do proprietário do edifício nº 4, um pedido de intervenção do nosso Piquete de Saneamento, por ter o seu logradouro inundado de esgoto doméstico. No local constatou-se que a referida inundação foi provocada pelo extravasamento da caixa de visita de uma rede de esgoto doméstico, com cariz particular, cuja capacidade de drenagem estava absolutamente comprometida. Assim, apesar da resolução da situação não ser da competência dos SMAS, utilizamos os meios ao nosso alcance para ajudar a resolvê-la. Chegámos então à conclusão de que existem duas redes, uma de esgoto doméstico, outra de esgoto pluvial, implantadas em terrenos particulares, com certeza com a permissão dos proprietários na altura, para drenagem dos edifícios nº 42, 44 e 46 sítios na rua de cima.

                                                                                                                  Página 2 de 2

Da análise que foi possível fazer-se a essas redes, deduzimos que se encontravam em avançado estado de degradação, devendo em nossa opinião serem abandonadas. Perante este cenário e até que os vários utilizadores daquelas redes promovessem a elevação individual dos esgotos dos seus edifícios , para as redes municipais existentes na mencionada rua, os SMAS instalaram provisoriamente uma bomba elevatória numa caixa de visita situada no logradouro do edifício nº 4, para fazer a trasfega do esgoto para a rede municipal.

Entretanto no dia 21/09/2012 o proprietário do citado edifício comunicou-nos que “alguém” tinha retirado a ponta da mangueira de descarga da bomba elevatória, de dentro da caixa de visita da rede existente naquela praceta, deixando-a a correr no pavimento, conspurcando-o com esgoto doméstico. Perante esse facto os SMAS foram ao local e repuseram a ponta da mangueira na caixa de visita. Situações idênticas repetiram-se nos dias 25/09/2012 e 26/09/2012. Mas os atos de puro vandalismo prosseguiram e no dia 02/10/2012 o proprietário do edifício comunicou-nos que o mesmo indivíduo de forma criminosa, na véspera tinha retirado novamente a ponta da mangueira da caixa de visita, pondo-a primeiro a correr para o pavimento e depois a escoar para dentro do seu jardim. Deste feito resultou a contaminação de cerca de 60 m2 de solo, o qual foi constatado pelos SMAS, PSP, SPM e Delegado de Saúde. Para dificultar o acesso à mangueira por parte do criminoso, os SMAS instalaram uma conduta rígida a contornar o muro de vedação do edifício e enterraram-na no pavimento até à ligação à caixa da rede municipal. Porém essa acção não resultou, pois no dia 23/11/2017 o tal indivíduo invadiu o jardim do edifício e cortou a mangueira, tendo-se derramado todo o esgoto bombeado, conspurcando cerca de 100 m2 de solo e constituindo um grave problema de saúde pública para os habitantes. Esta situação foi confirmada pelos SMAS e pela PSP. Das acções referidas resultaram danos morais, patrimoniais e ambientais para o SMAS e sobretudo para o proprietário do edifício, pelo que julgo que os SMAS deverão accionar judicialmente o já referido munícipe. Deverá também ter-se em consideração os procedimentos adequados para ser feita a descontaminação do solo, de acordo com a solicitação do proprietário do edifício.

28 de Dezembro de 2012

 

A Chefe de Divisão de Saneamento

Engenheira Maria Helena

 

Página extra sem qualquer referência oficial

 

13/09/2012 – 11.30 – Camião SMAS + carros etc.

14/09/2012 – 09.05 – Tlf. p/ Engenheiro H. Hurbano

16/09/2012 – 12.30 – Tlf.p/SMAS – Caixa cheia (domingo)

                     - 15.12 – Tlf.p/SMAS – Nova tentativa para piquete

                     - 21.00 – Tlf.p/SMAS – Piquete informa não podem ir

17/09/2012 – comparece camião do SMAS para aspirar caixa

20/09/2012 – 18.12 – Tlf. p/ Engenheiro Urbano – SMAS veio trazer terra

21/09/2012 – 13.09 – Tlf. p/ Engenheiro Urbano – SMAS vem repor mangueira na caixa

25/09/2012 – 11.13 – Tlf. p/ Engenheiro Urbano – SMAS vem repor mangueira na caixa

26/09/2012 – 14.30 – Tlf. p/ Engenheiro H. Urbano – SMAS vem repor mangueira na caixa

01/10/2012 – 16.36 – Vizinho coloca mangueira a verter para dentro do jardim

02/10/2012 – Descobert do vazamento – vem SMAS, PSP, PM, Delegado Saúde

03/10/2012 – 10.00 – Reunião no jardim

04/10/2012 – 09.49 – Carros do SMAS + filmagens

08/10/2012 – 11.07 – Tlf. p/ Engenheiro H. Urbano

                     - 11.12 – Tlf. p/ Emgenheiro Lança

11/10/2012 – 11.58 – Tlf. p/ Engenheira M. Helena

16/10/2012 – 15.05 – Tlf. p/ Engenheiro Urbano

17/10/2012 – 14.40 – Tlf. p/ Engenheiro Lança

31/10/2012 – 11.47 – Tlf. Para Engenheiro Lança

23/11/2012 – 16.00 – Descoberto corte na mangueira – compareceram SMAS e div. Autor.

 

Relatório oficial de Ocorrências feito pelos serviços

 

Data

Nome

Assunto

Tipo Intervenção

Hora

Entregue

Hora Resolução

Observações

13/09/2012

11.25

Sílvia Carvalho

Outros pedidos

Outros

Saneamento

15.25

15.30

Verificar caixa localizada no jardim. Carlos Gouveia informa que é necessário fazer uma obra e que o sr. Eng. H. urbano já tem conhecimento.

23/09/2012

03.00

Vítor Carvalho

Obstruções

Verificar Colector

03.00

04.35

Início às 4.10. Piquete não conseguiu fazer qualquer intervenção.

(No entanto o piquete escreveu que ficou resolvido)

23/09/2012

15.12

 

Obstruções

 

15.12

15.12

Informação sobre anomalia

16/10/2012

12.31

Sílvia Carvalho

Obstruções

Outros

Saneamento

12.30

 

Ligação provisória de esgoto com bomba que não está a funcionar muito bem.

16/10/2012

15.12

Sílvia Carvalho

Outros esclarecimentos

Verificar colector

 

 

Não foi resolvido

16/10/2012

Sílvia Carvalho

Pedidos

Reparações

Verificar colector

20.58

 

 

 

Análise dos Documentos

Gastos de combustível

1 . A testemunha Henrique Urbano disse que o camião de 19 toneladas gastava 100 litros de gasóleo aos 100 Km. As deslocações mencionadas no relatório dizem que se deslocou 10 Km. Se pusermos o preço do litro de combustível a 1,50 € (preço inflacionado), o gasto é de 15 €/dia e não 40,75 €. O desvio final dá 611,25 € a mais!

2 . O valor da mangueira cortada é de 20,60 €.

14
Mar20

90 - Julgamento - Fim da Primeira Audiência

António Dias

Tintim 2.jpg

90

 

A advogada da Assistente informou o juiz de que, devido à hora tardia, teria de se ausentar para ir buscar a filha à escola. A procuradora também informou que teria de telefonar a alguém para ir buscar a sua filha. O funcionário disse que já passavam trinta minutos da sua hora de saída. A pressão destes elementos presentes em tribunal fez com que o juiz encerrasse a sessão às 19 horas e 20 minutos, e que se informasse as outras testemunhas, quatro, uma delas ausente por questões de saúde, de que a próxima sessão seria no dia 19 de Junho de 2015. E se fosse o arguido ou qualquer outra das testemunhas? Também seria interrompida a audiência?

07
Mar20

89 - Julgamento - Primeira Audiência - 5ª Testemunha

António Dias

Queixinhas.jpg

 

89

Vítor Carvalho – Bom, seja ou não seja reconhecido nas imagens eu reconheço-o, e não tenho a menor dúvida que quem está a praticar aqueles atos é o arguido, e já tem havido outras, outras, outros factos …

Juiz - … faça favor doutor, não vamos agora estar aqui a relatar os conflitos que tem aqui com …

Advogado do Arguido - … com todo o respeito, quando alguém vem dizer, já temos aqui, já vimos aqui …

Juiz - … já vimos que há divergências entre os dois …

Advogado do Arguido - … V. Exa. vai-me desculpar, mas quando uma pessoa refere exatamente, não apresentou antes nenhuma queixa, porque é uma pessoa muito conflituosa, ao menos gostávamos de tentar saber, não para condenar o arguido, mas saber ao menos em que é que se funda esse conflito. Porque eu posso dizer aqui a este tribunal que conheço o arguido há muito mais tempo do que o senhor engenheiro, e sei que, em termos por exemplo penais, não existe conflito nenhum. Sei que, em termos sociais, de relevante, não existe conflito nenhum e, portanto, gostava de saber. Porque se não é assim, se não estamos aqui a falar de convicções baseadas em suposições, etc., etc. E, portanto, volto a dizer ao senhor engenheiro se se importava de concretizar em que é que se funda essa sua opinião de que o arguido é conflituoso.

Vítor Carvalho – Não trouxe agora uma lista, mas antes destes acontecimentos aconteceram outras coisas, nomeadamente, são coisas que eu, enfim, são até ridículas mas é o que é. Nós pomos normalmente o caixote de lixo para ser recolhido à sexta, ou melhor, punha, agora já não ponho porque o caixote de lixo aparecia todo sujo com detritos, digamos assim, de animais na, uma vez, uma vez, eu ouvi barulho e vi quem é que estava a fazer esse trabalho. Claro que o caixote de lixo não é recolhido por mim, o caixote de lixo é depois despejado pelos serviços e é recolhido pela minha empregada, que tem que subir aquela rampa toda até cá cima, depois chega ali e tem que pôr as mãos na porcaria que puseram no caixote, e começar mal o dia de trabalho dela. De maneira que eu para evitar esse tipo de problemas, eu resolvi deixar de pôr o caixote. Faço e despejo o lixo nos sítios mais longe de casa. Trato eu desse assunto deixando de lá pôr o meu caixote de lixo. Duas vezes …

Juiz - … ó senhor doutor, não vamos estar aqui agora …

Advogado do Arguido - … sobretudo à oportunidade de explicar …

Juiz - … dê lá a oportunidade …

Advogado do Arguido - … a quem é que o senhor apresentou queixa na participação ao SMAS? Além da carta!

Vítor Carvalho – A ninguém!

Advogado do Arguido – A ninguém! Eu há pouco não percebi, nesta estória das gravações, compreendo que o senhor terá visto o arguido, portanto sabemos que terá sido ainda em setembro, foi antes das imagens de vídeo, que supostamente são de 1 de outubro, em que terá começado a gravar. Portanto, o vídeo, não percebi porque é que deixou de gravar!

Vítor Carvalho – Porque é que deixei de gravar?

Advogado do Arguido – Portanto, durante outubro, estamos a falar em 1 de outubro como o ideal, outubro inteiro, 23 dias pelo menos que nos interessa para aqui …

Vítor Carvalho - … considero isso a prova …

Advogado do Arguido - … a prova principal era isso?

Vítor Carvalho – Sim!

Juiz - … nas alegações fará o argumentário dessas …

Advogado do Arguido - … não, não, eu não estou a comentar, eu quero saber é a situação real. É portanto em 1 de outubro que deixou de gravar?

Vítor Carvalho – Sim, deixei de gravar.

Juiz – Por essa altura?

Advogado do Arguido – Sim!

Juiz – Pronto, faça as perguntas que quiser mas …

Advogado do Arguido - … isto não são alegações. O senhor engenheiro responderá se fizer sentido ou não.

Juiz – Não estamos aqui a avaliar a …

Advogado do Arguido - … agora, diga-me outra coisa, o senhor, portanto, antes de 1 de outubro, o senhor terá visto com os seus próprios olhos, o arguido a retirar a mangueira. A sua esposa não se lembra, mas em declarações, um ou dois agentes da PSP da Polícia Municipal, fazem referência que em 2 de outubro, portanto no dia seguinte ao do vídeo, que a sua esposa terá apresentado queixa, denúncia, contra “desconhecidos ou incertos”. Nesta data o senhor engenheiro não tinha dito ainda à sua esposa que tinha visto o arguido a fazer isto?

Vítor Carvalho – Não posso confirmar essas datas, não me lembro, e posso dizer-lhe que nós tentámos levar isso até às últimas consequências, argumentar que esses episódios dessas coisas melhoraram um pouco, contudo …

Advogado do Arguido - … o senhor quando viu o arguido a retirar a mangueira, o senhor comentou com a sua esposa, ou não?

Vítor Carvalho – Sim!

Advogado do Arguido – Diga-me outra coisa. Como é que o senhor qualifica, caracteriza, a relação que tem com o arguido? Boa, má, péssima, assim assim, …

Vítor Carvalho - … não tenho relação nenhuma, porque como vizinho considero-o um mau vizinho. Provavelmente ele pensa o mesmo de mim.

Advogado do Arguido – Alguma vez apresentou alguma queixa contra ele?

(Ministério Público em voz baixa – Já disse que não!)

Vítor Carvalho – Não!

Advogado do Arguido - Nem na PSP?

Vítor Carvalho – Não! Na PSP, enfim, fiz declarações que …

Advogado do Arguido - … não, não, eu não estou a falar deste processo.

Vítor Carvalho – Não!

Advogado do Arguido – Estou a falar de queixas contra ruídos de cães?

Vítor Carvalho – Ah, isso apresentei, quanto a ruído de cães sim, claro. Mas assumo que não apresentei contra ele, apresentei contra o ruído, e a PSP fazia alguma coisa relativamente a isso.

Advogado do Arguido – Mas a polícia deslocava-se algures ali pelo bairro, ou ia bater à porta dele?

Vítor Carvalho – À porta de onde vinha o ruído.

Advogado do Arguido – Mas alguém lhe dizia isso.

Vítor Carvalho – Asseguro-lhe que era apenas isso.

Advogado do Arguido – É só isso!

Juiz – Boa tarde, pode ir à sua vida!

 

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