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Inocênte de Quê?

"É relativamente fácil suportar a injustiça. O mais difícil é suportar a Justiça" - Henry Menchen

"É relativamente fácil suportar a injustiça. O mais difícil é suportar a Justiça" - Henry Menchen

Inocênte de Quê?

28
Fev20

88 - Julgamento - Primeira Audiência - 5ª Testemunha

António Dias

Porteira.jpg

 

 

88

 

Advogado do Arguido – O senhor ressalvou, aliás já aqui foi dito mais do que uma vez, que chegou a uma altura em que decidiu começar a gravar. Ora também já tinha dito, e não se tinha conseguido lembrar, que tentasse lembrar o melhor possível quando foi a primeira, ou a única vez que viu in loco, presencialmente, o próprio senhor engenheiro, o arguido a retirar a mangueira? Aproximadamente quando foi a primeira vez que terá visto o arguido a tirar a mangueira? Volto a dizer, estamos a falar de 3 meses, setembro, quando estas coisas começaram a acontecer, outubro, e depois novembro quando há o corte da mangueira.

Vítor Carvalho – Não posso precisar exactamente quando é que, quando é que vi …

Advogado do Arguido - … foi antes ou depois da, só um instante para o tentar ajudar, foi antes ou depois daquelas imagens que estão aqui?

Vítor Carvalho – Foi antes ou depois? As imagens, as fotografias e o filme?

Advogado do Arguido – Quanto ao vídeo …

Vítor Carvalho - … foi antes …

Advogado do Arguido - … foi antes. Ora bem, antes portanto aquela intervenção de 1 de outubro, portanto estamos em setembro. O senhor mandou uma carta para o SMAS depois do corte da mangueira, o corte da mangueira terá sido por volta de 23 de novembro. O senhor durante esse tempo até à carta para o SMAS, o senhor sabendo, sabendo, tendo visto, tendo visto presencialmente, tendo visto em vídeo aquilo que achava que era o arguido a praticar aqueles factos que levaram lá o SMAS, o senhor nunca entrou em contacto com eles para dizer, “olhe quem anda a fazer isto é ali o vizinho dali do lado”?

Vítor Carvalho – Não sei se alguma vez contámos isso posso designar esse facto como possível!

Advogado do Arguido – Diga-me uma coisa, quando o SMAS ia lá fazer a intervenção, à mangueira, à limpeza, etc., etc., etc., alguma vez esteve lá presente a polícia?

Vítor Carvalho – Sim, teve.

Advogado do Arguido – Também telefonou à polícia que “olhe quem viu o que estes senhores estão aqui a fazer, a limpar isto, a arranjar isto, etc., etc., olhe quem fez isto é ali o vizinho do lado”. É que o senhor numa exposição que está junto ao processo refere, e ainda por cima há pouco a sua esposa fez um comentário parecido, que ainda por cima o vizinho assistia ao arranjo com um sorriso. Bom, o senhor além disso, ele com um sorriso trocista, o senhor em silêncio. O SMAS chega ali, uma, duas, três, quatro vezes a arranjar, irem lá camiões, pessoal, etc., etc., às vezes com a polícia, ele com um sorriso trocista, o senhor em silêncio, …

Vítor Carvalho - … o senhor doutor não ouviu o que eu disse …

Advogado do Arguido - … sem dizer, “olhe está” …

Vítor Carvalho - … o senhor doutor não ouviu o que eu disse agora …

Advogado do Arguido - … ouvi, ouvi …

Vítor Carvalho - … eu repito …

Advogado do Arguido - …então diga lá em que é que se fundamenta o “conflituoso” que o arguido é?

Vítor Carvalho – Em que é que se funda ….

Advogado do Arguido - … ah, tem alguma base?

Vítor Carvalho – Tenho com certeza …

Advogado do Arguido - … pelo menos para si. Diga lá ao tribunal, se faz favor!

22
Fev20

87 - Julgamento - Primeira Audiência - 5ª Testemunha

António Dias

Lobo.jpg

 

87

 

Ministério Público - … mas o que é que …

Juiz - … entrega aquilo que tinha para nós podermos ver …

Ministério Público - … mas o que é que foi solicitado?

Vítor Carvalho – Porque as imagens são muito pesadas e pôr tudo num disco pesava muito …

Juiz - … um disco destes leva muitíssimo mais do que aquilo que o senhor gravou …

Ministério Público - … mas o senhor tinha …

Juiz - … pode levar horas …

Ministério Público - … mas o senhor …

Juiz - … pode levar horas …

Ministério Público - … mas o senhor tinha imagens de quando em quando?

Juiz – Tem de 3 a 4 dias!

Ministério Público – Só de 3 a 4 dias?

Vítor Carvalho – Sim!

Juiz – Tem mais vezes, várias vezes!

Ministério Público – Fez várias filmagens neste período de tempo?

Juiz – O senhor já respondeu a isso!

Ministério Público – Mas do arguido só tinha este …

Juiz - … quer mais alguma coisa?

Ministério Público – Não senhor doutor!

Juiz – Faça favor senhor doutor!

Advogado do Arguido – A quem é que o senhor engenheiro apresentou a queixa/participação no SMAS?

Vítor Carvalho – Eu dirigi uma carta ao SMAS, aos serviços.

Advogado do Arguido – E essa carta relatava o que conhecia, ou julgava conhecer na altura?

Vítor Carvalho – Sim!

Advogado do Arguido – Lembra-se de, mais ou menos, quando é que era essa carta?

Vítor Carvalho – Não!

Advogado do Arguido – Estamos a falar de 3 meses, estamos a falar de setembro, outubro e novembro. Faça um esforço, se faz favor. É posterior ao corte da mangueira, é anterior ao corte da mangueira. Aquele vídeo que temos ali?

Vítor Carvalho - É posterior ao vídeo!

Advogado do Arguido - É de outubro?

Vítor Carvalho - Eu penso que é posterior ao corte da mangueira, claro!

19
Fev20

86 - Julgamento - Primeira Audiência - 5ª Testemunha

António Dias

Miguel Cano.jpg

86

Juiz – Só disse uma situação, aquela que eu já lhe referi, em que ele está a tirar o tubo da mangueira, admitindo que é ele, eu não consegui dizer com certeza que seja ele, é possível que ele aliás aqui …

Vítor Carvalho - … eu não tenho dúvida nenhuma que é ele. Conheço a pessoa …

Juiz - … não tem a mínima dúvida que a pessoa que está, vem de um lado para o outro, mexe na mangueira e despeja para dentro do seu quintal, ou põe a despejar para dentro do seu quintal, é aqui o arguido?

Vítor Carvalho - … não tenho qualquer …

Juiz - … como é que ele ia equipado naquele dia, lembra-se?

Vítor Carvalho – Com uns calções assim de ginástica, uma camisola, uma t-shirt talvez com …

Juiz - … uns calções escuros, uma camisola …

Vítor Carvalho - … branca …

Juiz - … branca …

Vítor Carvalho - … com uma outra camisola por cima …

Juiz - … vestida …

Vítor Carvalho - … não, nos ombros …

Juiz - … nos ombros. E o que é que levava calçado, recorda-se?

Vítor Carvalho – Uns ténis!

Juiz – Ténis!

Vítor Carvalho – E levava também uma bolsa, que é característica da pessoa, que habitualmente usa nas suas deslocações …

Juiz - … a casa dele não é contígua à sua, mas é perto da sua?

Vítor Carvalho – Não é contígua, mas é mais ou menos!

Juiz – Usa uns calções brancos?

Vítor Carvalho – Não, não, calções escuros!

Juiz – Calções escuros, camisola branca, t-shirt, com um pulôver, uma coisa qualquer por cima?

Vítor Carvalho – Sim!

Juiz – Quer mais alguma coisa, senhora doutora?

Ministério Público – Esclareça-me relativamente a estes fotogramas que o senhor entregou. Quer do corte da mangueira, não é?

Juiz – Convém!

Ministério Público – Nunca conseguiu a visualização da …

Juiz - … não, as mais importantes não tem lá nada …

Ministério Público - … e quando o senhor foi notificado pelo tribunal para juntar as imagens, o senhor só seleccionou estas, ou não?

Vítor Carvalho – Esta!

Ministério Público – Esta imagem que juntou agora o senhor foi notificado …

Juiz - … agora não …

Ministério Público - … estão num …

Juiz - … foi no inquérito …

Ministério Público - … não foi agora por, após …

Advogada da Assistente - … após a contestação …

Ministério Público - … o senhor seleccionou esta imagem, o senhor tinha mais horas de gravação, não tinha?

Vítor Carvalho – Selecionei a imagem que interessava …

Juiz - … que o senhor achava que interessava …

Ministério Público - … o senhor é que seleccionou o que lhe interessava

Vítor Carvalho - … talvez erradamente, mas foi assim …

Juiz - … talvez não …

08
Fev20

85 - Julgamento - Primeira Audiência - 5ª Testemunha

António Dias

PS Galamba.jpg

 

85

Juiz - … para a via pública, e aquilo incomodava toda a gente, também até aqui o arguido. Aquilo incomodava os vizinhos todos …

Vítor Carvalho - … não, incomodava-me mais a mim porque a praceta tem uma inclinação para a minha porta …

Juiz - … o quê? O esgoto a céu aberto a despejar para uma praceta, há-de incomodar a praceta toda e até a rua ao lado. Tem que incomodar com certeza, não é? Senhora doutora, quer algum esclarecimento mais?

Ministério Público – Sim! Tendo em conta as declarações do senhor Vitor Carvalho e as declarações prestadas em sede de inquérito, e algumas circunstâncias, o Ministério Público requer, ao abrigo do 356, é porque eu vou dizer também aquilo que também vou dizer, 356, 348, nº 5 e nº 2, alínea b), do Código do Processo Penal.

Juiz – O senhor tirou fotografias para além de filmarem tudo?

Vítor Carvalho – As fotografias penso que também estão nessa operação do SMAS!

Ministério Público – O senhor fez os fotogramas do vídeo e não juntou o vídeo!

Juiz – Já sabemos! Já falámos sobre isso. Precisamos esclarecer que qualquer passarinho que …

Ministério Público - … por outro lado o senhor disse, ah não disseram não, tenho um acordo

Juiz - … tenho que ressuscitar os elementos contraditórios para que se possa ler, quer a leitura das declarações prestadas pela testemunha na polícia criminal, ao abrigo do 256 do Código do Processo Penal, que convida a Assistente …

Ministério Público - … não!

Juiz – Então escreva um despacho! Então o senhor foi ouvido no dia 20 de Janeiro de 2014, às 20H20 minutos na sede da polícia criminal da PSP de Oeiras, diz o seguinte: “ Depoimento do senhor residente na Praceta Visconde de Porto Salvo, nº 4. Tem apenas uma boa relação com o vizinho morador no nº 6. Junto aos atos há um documento redigido por si, em relação ao assunto, confirmando os factos pronunciados pela empresa lesada. A empresa terá feito um acordo consigo, em que relatou à empresa quem era o autor do que estava a acontecer. A empresa não sabia, foi o que lhe disseram a si. Juntou alguns fotogramas do local dos factos, bem como o corte da mangueira. Não tem qualquer reserva em apontar o dedo como o autor dos danos, confirma que visualizou do interior da sua residência, nomeadamente do seu escritório, que tem janelas ao mesmo nível da praceta, visualizando o meio onde este se encontra, o local onde este passa bastante tempo a trabalhar, esclarece que nas datas, o chamou à razão, em virtude do mesmo ser um indivíduo bastante conflituoso. Decidiu agir junto do SMAS denunciando a situação, e depois esclarece ainda que oportunamente irá juntar aos autos fotogramas extraídos do seu vídeo da porteira, donde se visualiza o dia do incidente. Para os efeitos é o que disse. Mas afinal só tem …

Ministério Público - … uma situação

Juiz - … uma situação …

Ministério Público - … e aqui disse que são duas, isso é o que é, em que é que ficamos?

01
Fev20

84 - Julgamento - Primeira Audiência - 5ª Testemunha

António Dias

Rei Nu.jpg

 

 

84

 

Juiz - … a sua esposa não terá visto nada no dia do, para a praceta, dificilmente veria aquilo a acontecer!

Vítor Carvalho – É a praceta …

Juiz - … já aqui vimos, não via muito bem!

Vítor Carvalho – Sim, claro!

Juiz – Não é? E as janelas que tem não tem nada a ver!

Vítor Carvalho – Da janela vê uma parte da praceta!

Juiz – Não viu mais nenhuma vez ele a fazer, neste dia do corte, viu alguém no local?

Vítor Carvalho – Vi no local primeiro …

Juiz - … viu ele a colocar …

Vítor Carvalho - … posso dizer que vi uma coisa na mão …

Juiz - … o que é que ele tinha na mão?

Vítor Carvalho – Não faço a mínima ideia!

Juiz – Mas tinha alguma coisa na mão?

Vítor Carvalho – Parecia-me um objecto, mas …

Juiz - … sim, mas naquele caso o senhor dizia que dissesse o que era …

Vítor Carvalho - … não sei, não sei …

Juiz - … viu-o com uma coisa na mão ir cortar?

Vítor Carvalho – Não sei!

Juiz – Então, digamos que o senhor viu praticamente tudo. O senhor e o seu vídeo. Mas o seu vídeo naquele dia só viu aqueles 30 segundos, em 3 ou 4 horas de gravação.

Vítor Carvalho – Não, viu mais, mas depois …

Juiz - … mais?

Vítor Carvalho – A selecção …

Juiz - … o quê, detetou as duas vezes?

Vítor Carvalho – Não, mais tempo de gravação nesse dia mas …

Juiz - … mas a qualidade da filmagem …

Vítor Carvalho - … pronto mas …

Juiz - … gostava de saber quem é que tirou a mangueira de dentro do local, porque a mangueira já estava tirada …

Vítor Carvalho - … eu sei …

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