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Inocênte de Quê?

"É relativamente fácil suportar a injustiça. O mais difícil é suportar a Justiça" - Henry Menchen

"É relativamente fácil suportar a injustiça. O mais difícil é suportar a Justiça" - Henry Menchen

Inocênte de Quê?

30
Nov19

75 - Julgamento - Primeira Audiência - 4ª Testemunha

António Dias

Censura 1.jpg

 

75

Advogado do Arguido – Diga-me uma coisa, a senhora disse-me que vive há muito tempo naquela praceta. Dos quatro, dos três mais um que habitam a praceta, quem é o que vive lá há mais tempo?

Sílvia Carvalho – Eu?

Advogado do Arguido … sim, sabe quem é que vive há mais tempo?

Sílvia Carvalho – Imagino, com grande probabilidade, que seja aqui o senhor arguido. Com grande probabilidade, se não for ele é o vizinho à frente de mim. Não sei, não é do meu tempo, mas pelo histórico imagino que seja ele. Não será possivelmente o meu vizinho porque, não sei, é uma casa mais recente.

Advogado do Arguido – Diga-me outra coisa, o período que estamos aqui a ver, foi um período de três meses, setembro, outubro, novembro. Aquelas imagens que temos ali, como é que foram conseguidas?

Sílvia Carvalho – Pelo vídeo da porta …

Advogado do Arguido - … diga?

Sílvia Carvalho – Por um vídeo!

Advogado do Arguido – Esse vídeo, como é que consegue as imagens?

Sílvia Carvalho – Normalmente para uma situação normal nós instalamos normalmente é quando aciona, como a maior parte, mas acho que funciona com uma célula de movimento e também com a campainha.

Advogado do Arguido – Mas aquelas imagens que estamos ali a ver …

Sílvia Carvalho - … aquelas não, aquelas é uma situação especial …

Juiz - … mas está a dizer que aquele vídeo esteve permanentemente ligado …

Sílvia Carvalho - … naquele período sim. Depois de tantas intervenções …

Juiz - …como é que utilizou o vídeo, sem só funciona com a campainha?

Sílvia Carvalho – Ah, isso não sei …

Juiz … não sabe …

Sílvia Carvalho - … foi o meu marido …

Juiz - … ah, foi o seu marido!

Advogado do Arguido – Qual período, se sabe mais ou menos?

Sílvia Carvalho – Nós tivemos um período inicial com o problema do esgoto, tinha a ver com o vizinho e fizeram a trasfega. Começaram a ocorrer aquelas ocorrências menos normais, que era, nós tivemos com a praceta alagada, e sentíamos as movimentações do nosso vizinho e, portanto, como não estávamos o tempo todo em casa, e não podemos estar de guarda à casa, o que fizemos foi o meu marido que colocou, como é que se chama isso, uma imagem de vídeo num gravador perto da porta, para quando estávamos podermos ver. Fartámo-nos de dizer ao SMAS o que se estava a passar, o SMAS nada podia fazer, nós também não podíamos acusar diretamente as pessoas e tanto que não tinha fim porque …

Advogado do Arguido - … dona Sílvia, não era isso. Está aqui, isto são os filmes, durante que período é que filmaram?

Sílvia Carvalho – Ah, não sei, dias!

Advogado do Arguido – Dias! Não sabe o que é que aconteceu ao resto das imagens, visto que temos aqui só uns segundos?

Sílvia Carvalho – As imagens não tinham nada, tinham o carteiro a passar e tinha …

Advogado do Arguido - … é que, é que mais uma vez é assim, o que temos ali não foi o que foi requerido ao tribunal …

Sílvia Carvalho - … perdão?

Advogado do Arguido – O que temos ali não foi requerido ao tribunal. Eu vou dizer-lhe essa evidência. Isto poderia, por hipótese, termos 3 meses de imagens daquele local, aquele local onde se passou tudo ou não se passou nada. Ora esses 3 meses de imagens são prova. E, portanto, o seu marido o que fez foi com certeza, pelo menos da via pública, foi com certeza escolher aquilo que lhe interessava para entregar ao tribunal. Pelos vistos, há muito mais imagens …

Sílvia Carvalho - … há …

Advogado do Arguido - … do filme que está aqui …

Sílvia Carvalho - … que nós tivemos a ver imenso tempo de imagens …

Advogado do Arguido - … pois, é uma pena, é uma pena porque é assim …

23
Nov19

74 - Julgamento - Primeira Audiência - 4ª Testemunha

António Dias

Jardineiro.jpg

 

74

Juiz – Se estiver a chover não vai, claro?

Sílvia Carvalho – Vai na mesma!

Juiz – Ah vai?

Sílvia Carvalho – Vai …

Juiz - … é um jardineiro que vai à chuva …

Sílvia Carvalho - … vai à chuva …

Juiz - … é à sexta feira que o jardineiro lá vai …

Advogado do Arguido - … e diga-me uma coisa …

Sílvia Carvalho - … é agora, sim …

Advogado do Arguido - … quando iam, quando iam, em que período do dia é que iam?

Sílvia Carvalho - … penso que também não têm hora certa. Têm vários jardins na zona e fazem mais ou menos, por exemplo, há dias agora que é sexta feira, excepcionalmente às vezes vão à quinta, excepcionalmente, às vezes pedem para ir de manhã ou não pedem, porque têm a chave da porta e entram e fazem …

Juiz - … mas é de manhã ou de tarde, não sabe? Não sabe, não têm hora certa de ir!

Sílvia Carvalho – Não têm hora certa de ir, fazem, acho que dividem o dia em quatro e fazem …

Juiz - … têm de limpar o seu jardim, não têm hora certa de ir …    

Sílvia Carvalho - … não têm hora certa de ir …

Juiz - … portanto, tanto vai de manhã como de tarde …

Sílvia Carvalho - … tendencialmente de tarde, tendencialmente de tarde, sendo que têm dois intervalos de tempo, um no primeiro período da tarde, digamos assim, dividem a tarde em dois, e às vezes vão no primeiro período, outras vezes no segundo, porque fazem jardins ali nas imediações …

Advogado do Arguido - … diga-me uma coisa, ficavam próximo ou longe da tampa?

Juiz – Da tal caixa …

Advogado do Arguido - … da caixa e da mangueira?

Juiz – Quando trabalham, trabalham próximo da caixa!

Sílvia Carvalho – Neste período? Eles trabalham dentro do jardim …

Juiz - … claro! Mas não tem uma caixa dentro do jardim? Não tem uma caixa dentro do jardim, onde ligaram a mangueira?

Sílvia Carvalho – Tenho!

Juiz – Pronto!

Sílvia Carvalho – Ah, mas eu disse-lhes para não mexerem lá …

Juiz - … não é mexiam lá, mas mexiam no jardim, ou não?

Sílvia Carvalho – Não, não, naquela parte …

Juiz - … ah, não iam para aquela, não iam para aquela parte!

Sílvia Carvalho – Não! Não porque a intervenção foi muito intensa, aquilo foi muito …

Juiz - … está bem …

Sílvia Carvalho - … não, não, eles não iam para ali!

16
Nov19

73 - Julgamento - Primeira Audiência - 4ª Testemunha

António Dias

Amnesia.jpg

 

73

 

Advogado do Arguido – Para mim, eu gostava de saber, a ser verdade, esta denúncia de 2 de outubro contra desconhecidos ou incertos, apresentada pela Dona Sílvia, o que é que dizia, porque se calhar dizia que em 2 de outubro o conhecimento dela era um.

Juiz – Senhor doutor, não está aqui, não está no processo?

Advogado do Arguido – Não apresentou nenhuma …

Juiz - … não se recorda de ter apresentado qualquer queixa contra desconhecidos no dia 2 de outubro?

Sílvia Carvalho – Não deve ter sido uma coisa muito importante, então eu não me lembrava, ò senhor doutor eu não …

Juiz - … não sei, não se lembrava do que tinha dito no inquérito, podia não se lembrar disto, portanto, não se lembra de se ter queixado contra incertos, não é contra este senhor?

Sílvia Carvalho – Não, eu liguei para a autoridade de saúde pública, para a Polícia Municipal e para o SMAS, eu não vejo nenhuma, como é que se chama …

Juiz - … queixa, podia ter feito uma queixa contra incertos …

Sílvia Carvalho - … ò senhor doutor, não fiz, não fiz nada disso …

Juiz - … pronto, não fez, não se lembra de ter feito …

Sílvia Carvalho - … não, não fiz, quero dizer eu … isso é uma coisa …

Advogado do Arguido - … diga-me outra coisa, dona Sílvia, em 2012, no período que estamos a considerar, ou seja, setembro, outubro e novembro, as duas datas que são referidas na acusação, são duas sextas-feiras. Às sextas-feiras os senhores tinham, em 2012, alguém a trabalhar na vossa vivenda?

Sílvia Carvalho – Temos jardineiros uma vez por, talvez não, não sei!

Advogado do Arguido – Não sabe!

Juiz – Mas é todos os meses ou todas as semanas?

Sílvia Carvalho – Todas as semanas!

Juiz – Uma vez ou duas?

Sílvia Carvalho – Uma vez por semana!

Advogado do Arguido – Em 2012 em que dia é que ia lá?

Juiz – Ele tem dia certo para ir?

Sílvia Carvalho – Tem dia certo mas …

Juiz - … se estiver a chover não vai …

Sílvia Carvalho - … por exemplo, agora é à sexta-feira, se há dois anos era sexta-feira, acredito que sim, posso ser …

Juiz - … regra geral é na sexta-feira que ele vai?

Sílvia Carvalho – Agora é!

Juiz – À sexta?

Sílvia Carvalho – Agora sim!

09
Nov19

72 - Julgamento - Primeira Audiência - 4ª Testemunha

António Dias

Confusa.jpg

 

72

 

Advogado do Arguido – Pedia um esclarecimento à senhora doutora.

Ministério Público – O meu esclarecimento é que no âmbito das declarações à PSP, o vídeo que nos referiu foi do próprio Nogueira, que era o vídeo que o seu marido viu, e é com base nesse vídeo …

Advogada da Assistente - … mas não há um vídeo do corte da mangueira?

Ministério Público - … não, não é esse vídeo, é outro, o vídeo que nunca apareceu era o do corte da mangueira …

Sílvia Carvalho - … desculpe, por isso eu estava a dizer que fiz declarações que lamento e que lamento mas …

Juiz - … não vale a pena lamentar, foi aquelas que fez …

Sílvia Carvalho - … sim mas …

Ministério Público - … não existe vídeo nenhum do corte da mangueira …

Juiz - … queira avançar!

Ministério Público - … agora vamos ouvir já de seguida …

Juiz - … agora é o advogado do arguido …

Ministério Público - … sim, sim, sim …

Advogado do Arguido – A senhora diz que viu o arguido a aproximar-se do muro, quando a seguir eventualmente teria ou não cortado a mangueira. Quando o vê aproximar-se, em que período do dia é esse?

Sílvia Carvalho – Pode repetir?

Advogado do Arguido – Quando o vê aproximar-se …

Sílvia Carvalho - … não, não, stop, penso …

Advogado do Arguido - … ou pensa que o viu, ou pensa que viu o arguido a aproximar-se do muro e depois eventualmente ter cortado a mangueira. Quando o viu aproximar-se, em que período do dia foi isso? Dia ou noite?

Sílvia Carvalho – Eu penso que foi à tarde!

Advogado do Arguido – Foi à tarde! Aproximadamente a que horas? Às 5 da tarde, ao final da tarde?

Sílvia Carvalho – Não tenho horários de referência para fazer essa, vi-o a atravessar a praceta, mas depois não se via.

Advogado do Arguido – A senhora em 2 de outubro apresentou uma queixa/denúncia contra desconhecidos, ou incertos, na PSP de Oeiras, na Polícia Municipal de Oeiras, referente ao, aparte daquilo que estamos aqui a tratar, ou seja, tirar a mangueira …

Sílvia Carvalho - … se eu apresentei queixa?

Advogado do Arguido – Sim!

Sílvia Carvalho – Não!

Advogado do Arguido – Não! É assim, há um dos senhores agentes, senão os dois que, julgo pelo menos um deles …

Juiz - … vamos ouvir dois …

Advogado do Arguido - … pelo menos um deles …

Juiz - … só veio um, e o outro não vamos ouvir …

Advogado do Arguido - … terá referido que a senhora terá apresentado uma denúncia em 2 de outubro de 2012. Essa denúncia, também tinha sido requerida que fosse apresentada, o MP e o Tribunal, não este MP e este Tribunal que estão aqui hoje, acharam que não era relevante …

Juiz - … quem acusa é o MP, o Tribunal não intervém nessa fase …

Advogado do Arguido - … não foi nessa fase, foi na fase de julgamento …

Juiz - … já na fase de julgamento?

Advogado do Arguido – Já na fase de julgamento, já na fase de julgamento …

Juiz - … então houve alguma absolvição …

Advogado do Arguido - … foi uma acusação …, perdão, foi com a contestação à acusação.

Juiz – Uma contestação à acusação?

Advogado do Arguido – Sim, sim, foi requerido e foi indeferido, não era relevante.

Juiz – O quê?

Ministério Público – Eu também não percebi!

02
Nov19

71 - Julgamento - Primeira Audiência - 4ª Testemunha

António Dias

Muro nomes 2.JPG

 

71

Ministério Público - … e zangaram-se!

Sílvia Carvalho – Não, não nos zangámos nada. O senhor é que realmente nada fez, e a uma dada altura depois das nossas insistentes iniciativas a dizer que de facto não conseguíamos descansar durante dias e dias e dias, meses, anos, eu chamo a polícia. Nós fartámo-nos de chamar à atenção, do ruído de vizinhança, que devia ter algum cuidado e portanto naturalmente chamámos as autoridades algumas vezes …

Juiz - … bom, oiça lá uma coisa …

Sílvia Carvalho - … chamámos as autoridades algumas vezes no sentido de reporem lá aquilo, de darem uma ordem, de dizerem aos donos para fazerem alguma coisa. A partir daí os comportamentos passaram a ser inadequados, temos os muros pintados com obscenidades, temos as fezes dos cães no caixote de lixo quando vêm pegar no caixote de lixo, quando vem a empregada subir aquela rua toda para ganhar uns míseros euros à hora, quando vem apanhar o caixote, as moradias têm caixotes individuais, põe a mão na porcaria dos cães, enfim o senhor acha graça barrar a pega do caixote …

Ministério Público - … ò senhora Sílvia, com licença …

Sílvia Carvalho - … são comportamentos …

Ministério Público - … oiça, oiça-me, é que a senhora está-me a dizer “este senhor acha piada”, e eu tenho forçosamente de lhe perguntar, porque é que diz “este senhor”?

Juiz – Eu tenho de lhe perguntar, a senhora está convicta que foi ele, embora não tenha visto, só viu aquela deslocação, estava lá em baixo e não viu nada …

Ministério Público - … eu logo vou ver se …

Juiz - … depois da leitura verificamos que, afinal, foi o seu marido que viu!

Ministério Público – Pois é essa a verdade senhor doutor…

Juiz - … mais alguma coisa senhora doutora?

Ministério Público – Não meritíssimo!

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