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“Deus me livre de ser julgado por um juíz”

Magistrado dum Tribunal da Relação português

A Justiça Portuguesa vive exageradamente enredada em questões formais, acabando muitas vezes por se sobrepor à matéria de facto e à verdade material. Em Portugal a defesa tem que defender o arguido do Ministério Público e do juiz. Em tribunal o que se faz é a justiça do juiz, porque sempre que ele quer condenar arranja maneira de o fazer. Como é que o juiz com tantas inconsistências e contradições condenou o arguido? Aqui, na dúvida, a culpa foi do arguido. No acórdão o juiz agarrou nos documentos para justificar os factos provados, mas o ridículo é que os documentos não provaram nada. O MP nas suas alegações menciona “horas dos factos” que nunca foram referidas no tribunal, nem mencionadas na acusação, apesar de terem sido pedidas à testemunha Vítor Carvalho, por serem muito importantes para a defesa do arguido. O juiz errou por preguiça, porque a decisão formal é sempre mais fácil.