59 - Julgamento - Primeira Audiência - 4ª Testemunha
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Ministério Público – Com a devida vénia meritíssimo juiz, muito boa tarde. A senhora sabe porque é que está aqui hoje?
Sílvia Carvalho – Por causa de uns acontecimentos que ocorreram lá na praceta!
Ministério Público – Pode dizer ao tribunal qual é o conhecimento dos factos que a senhora tem relativamente aqui ao arguido, que está a ser julgado?
Sílvia Carvalho – Exatamente …
Ministério Público - … o que é que a senhora presenciou quanto aos factos que o arguido está aqui a ser julgado?
Sílvia Carvalho – A câmara municipal sobre os factos não …
Ministério Público - … eu também não posso dizer …
Juiz - … sabe o que é que aconteceu? Sabe, não sabe, o que é que aconteceu? O que é que aconteceu com a mangueira? Primeira questão! O que é que foi colocado no seu quintal, face ao problema que ocorreu com a oclusão do … do …
Sílvia Carvalho - … do esgoto …
Juiz - … do esgoto, o que é que foi feito, se a senhora sabe o que é que foi feito …
Sílvia Carvalho - … certamente …
Juiz - … o que é que o SMAS fez, na decorrência da intervenção do SMAS, o que é que ocorreu de anormal que justifique nós estarmos aqui hoje? É tão simples isto. Pronto!
Sílvia Carvalho – Muito bem! Isto de estar a repetir o que eventualmente o SMAS já explicou melhor, mas aconteceu o entupimento que vinha de um esgoto lá de cima da rua de cima …
Juiz - … já sabemos isso …
Sílvia Carvalho - … detetámos isso, o SMAS de alguma maneira pediu que se fizesse a transferência, depois de nós termos a caixa cheia, detetar tudo isso, o SMAS provisoriamente, enquanto não resolvia o problema da rua de cima, pediu para se dar autorização, uma vez que a nossa vizinha de cima não autorizou qualquer intervenção no seu terreno, enfim nós também para não bloquear o funcionamento dos vizinhos de cima, que naturalmente tinham de escoar o esgoto para qualquer lado, permitimos que fizesse a trasfega do esgoto dos tais vizinhos de cima, que estavam a entupir o colector, que estava no nosso logradouro e portanto o SMAS fizesse a trasfega, desse colector para o colector que está na via pública, na praceta. O SMAS fez essa intervenção, colocou uma mangueira assim parecida com aquelas dos bombeiros, uma mangueira mole, colocou a mangueira no nosso ponto de descarga, para o ponto de descarga que está na praceta. E depois tivemos vários episódios porque a mangueira passou a aparecer, não com a boca para dentro do colector, ou caixa de visita que é como aquilo se chama, e passou a despejar cá para fora.
Juiz – Para a rua?
Sílvia Carvalho – Para a rua!
Juiz – Para a via pública?
Sílvia Carvalho – Para a via pública! O que é muito incomodativo, não porque vai para a rua, mas porque a praceta inclina um pouco e nós levamos com aquela descarga toda, porque quando a bomba disparava e despejava disparava tudo para ali, em vez de ir para a caixa de descarga, onde tinha sido apontada. E depois houve vários episódios, chamei várias vezes o SMAS, e a mangueira estava fora …
Juiz - … do local de despejo …
Sílvia Carvalho - … aquilo era tudo provisório naturalmente, portanto, aquilo era uma mangueira …
Juiz - … pois isso já foi dito, era para resolver mais tarde como resolveram …
Sílvia Carvalho - … exactamente mas era só para descarregar provisoriamente …
Juiz - … para essa caixa …
Sílvia Carvalho - … para essa caixa de esgoto, onde supostamente a mangueira deveria estar a descarregar para dentro do esgoto. Pois como eu disse foram sucessivos acontecimentos, o SMAS colocava a tampa a fazer peso, entendi que podia ser a pressão da água, de maneira que os episódios foram vários …
Ministério Público - … mas diga-me uma coisa, alguma vez a senhora viu aqui o arguido a tirar a tampa, ou a mangueira do local …
Juiz - … a tirar a mangueira …
Sílvia Carvalho – … a tirar a mangueira, vi o arguido a direcionar-se para a nossa, nós temos uma zona que conflui com o vizinho, o arguido movimentou-se naquele percurso algumas vezes.
Ministério Público – Movimentou-se algumas vezes, mas viu …
Juiz - … a tirar a mangueira que vai para a rua, viu?